Para pleitear uma vaga de membro efetivo da ACALANTO, primeiro, precisará ser declarada vacante uma ou mais de suas 40 cadeiras.
E uma cadeira da ACALANTO é declarada vacante somente quando:
- O titular da cadeira falece;
- Quando, por motivação particular o membro pede desligamento;
- Por descumprimento das normas estatutárias.